O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra anunciou durante visita à Agrishow, em Ribeirão Preto, nesta quinta-feira, dia 5, a suspensão da cobrança de PIS/Cofins para a compra de equipamentos de irrigação. Assim o Brasil pode dobrar em até quatro anos a área com agricultura irrigada.
O ministro se reuniu com representantes da indústria de equipamentos de irrigação e anunciou a criação de uma secretaria especial para o setor. Assinou também uma portaria que isenta de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a compra de equipamentos para implantação e melhoria de sistemas irrigados.
O benefício é viabilizado pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), criado em 2007 para viabilizar as obras do PAC. Segundo o ministro, pode ser beneficiado quem tem propriedades de até cinco hectares e que planeja implantar ou ampliar a área irrigada.
– Não há limite máximo de área. Apenas um mínimo. Com esses cinco hectares, conseguimos atender também os pequenos produtores – disse o ministro, explicando que os pedidos de suspensão do pagamento serão avaliados pelo próprio Ministério e pela Receita Federal.
O ministro destacou que, atualmente, que existem sistemas de irrigação em apenas 7% do total de áreas de agricultura no Brasil. Ele acredita que, nos próximos quatro anos será possível dobrar esse índice.
– Tendo em vista a política de financiamento para o setor, eu acredito que a gente tenha uma boa chance – previu Bezerra.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, a suspensão de cobrança de PIS/Cofins já é uma das medidas da Secretaria Nacional de Irrigação, cuja implantação também foi anunciada pelo ministro, na feira. Outro objetivo da Secretaria é ampliar a irrigação em áreas do setor público. Mas uma meta ainda não está definida.
– Ainda não temos uma meta. Nós deveremos, nos próximos 60 dias, anunciar essa meta de área irrigada a ser expandida – ressaltou o ministro, que calcula em 400 mil hectares as áreas a serem irrigadas em perímetros públicos.
Código Florestal
Questionado sobre a votação da Reforma do Código Florestal, remarcada para próxima terça, dia 10, o ministro Fernando Bezerra disse acreditar que o projeto vai ser votado pelos deputados.
– O Código Florestal será um avanço. Temos que conciliar. Tem argumentos prós e contras dos dois lados. Tem a necessidade de o agronegócio ser expandido, mas é importante que essa expansão possa assegurar a sustentabilidade da agricultura brasileira e as preocupações dos ambientalistas são bastante razoáveis – avaliou.
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