25 fevereiro 2009

Agricultores familiares têm prazos diferentes para aderir ao Programa Garantia-Safra

Os agricultores familiares de Pernambuco e Sergipe têm prazo até o dia 1º de março próximo para se inscrever no Programa Garantia-Safra 2008/2009, que assegura o recebimento de seguro no valor de R$ 550, pago em cinco parcelas de R$ 110, quando têm perda de pelo menos 50% do plantio em razão de seca ou de enchentes.
O benefício se destina aos produtores que trabalham nos moldes do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e que vivem na área da Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. São os produtores que têm renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e cultivam áreas não irrigadas entre 0,6 e 10 hectares, utilizadas no plantio de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.
O MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário - chama atenção dos dirigentes sindicais, extensionistas rurais e dos agricultores para o cumprimento dos prazos de pagamento do boleto de R$ 5,50 que assegura o direito e que deve ser contratado antes do plantio da safra, realizado em períodos diferentes em cada localidade. Por isso, os prazos de inscrição e adesão são também diferentes. Parte dos agricultores familiares da Bahia, por exemplo, tem prazo até o dia 1º de abril para a inscrição e outros, de Alagoas, até o dia 10 de abril.
Em determinadas áreas desses dois estados o prazo para adesão vai de 28 de fevereiro até 10 de março, em razão da diferença no período de plantio.
Os boletos para pagamento da taxa na Caixa Econômica Federal ou postos de recebimento só são liberados depois de aprovada a lista de beneficiários. Na safra 2007/2008, mais de 507 mil agricultores de Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Piauí e Paraíba aderiram ao programa, equivalente à quase totalidade dos agricultores, conforme o MDA.

Globo Rural

Pr IO

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