Material genético ganha isenção de tributo

Da redação do Globo Rural, com informações da ABCZ e Agência Brasil

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (17/02) a emenda proposta pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) que põe fim a um dos tributos que onera o setor produtivo. Com o novo texto, a Medida Provisória 447/08 passa a isentar da contribuição ao Funrural a receita obtida com sementes, mudas, sêmen, embriões e animais de melhoramento genético. A base primária não era tributada desde 1991 e em junho de 2008 o governo aprovou MP extinguindo o benefício. A MP garante ainda cerca de R$ 21 bilhões para o capital de giro das empresas do setor produtivo. Em discurso, Kaefer destacou que a maioria dos deputados votou pela justiça fiscal para os produtores, muitos deles pequenos e médios. “Nenhum país tributa essa área e é da nossa estrutura genética de bovinos, suínos e aves que se faz um rebanho de qualidade para que o Brasil seja pontuado na exportação e conquiste os mercados do mundo inteiro”, defendeu o autor da emenda. A votação foi encerrada com 250 parlamentares a favor da isenção, 126 contra e três abstenções. 'Essa foi uma vitória suprapartidária importantíssima para o produtor rural', afirma Ronado Caiado, deputado federal pelo DEM-GO. A notícia da aprovação da emenda foi comemorada pelo presidente e pela diretoria da ABCZ - Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. 'Devemos lembrar que a decisão não é só benéfica para o material genético bovino e bubalino, que ajuda no melhoramento genético do rebanho do Brasil, mas também para a agricultura, na área de sementes e mudas', afirma José Olavo, presidente da entidade. PR IO