Abrasem e APPS alertam para os problemas com a pirataria de sementes e mudas

Da Agência Safras

Os produtores legais de sementes e mudas vêm sofrendo cada vez mais com um concorrente desleal: a pirataria. E o cenário não demonstra perspectiva de melhorar em curto prazo. É o que alerta o secretário-executivo da APPS - Associação Paulista de Sementes e Mudas, Cássio Camargo. "Essa insistência do poder público em intervir na produção das sementes é um retrocesso. O foco deve ser a qualidade da semente, não o processo de produção", defende Camargo. Ele considera que o mais importante é fazer com que o produtor rural tenha garantias sobre o produto que está comprando. "Não temos como pautar o poder público, mas podemos ajudar a identificar as práticas ilegais", explica. Pr IO Atualmente, a fiscalização oficial concentra seu trabalho na checagem e cobrança da documentação de habilitação dos produtores e em todo o processo de produção, tornando-o excessivamente burocrático e oneroso. O correto, de acordo com a APPS, seria mostrar preocupação em regulamentar e fiscalizar os processos de comercialização, ou seja, nos pontos mais importantes para aferir a qualidade das sementes e mudas. Segundo Camargo, todas as associações estaduais possuem um serviço de denúncias de pirataria. As informações coletadas são encaminhadas à Abrasem - Associação Brasileira de Sementes e Mudas - e consolidadas em um único documento enviado periodicamente à Coordenação de Sementes, o órgão fiscalizador do Mapa. "As empresas formais sabem da concorrência ilegal e denunciam sempre que vêm alguma irregularidade, mas as denúncias quase sempre são engavetadas, não são apuradas. É lamentável". A produção de grãos para plantio como semente não oficial (salva, contrabandeada e pirata) representa, atualmente, aproximadamente 50% do mercado de sementes no país. Culturas importantes como soja (54%), algodão (44%), arroz (40%), feijão (13%) e trigo (66%), têm taxa de utilização de sementes oficiais em níveis ainda muito baixos. "A falta de controle sobre este material de reprodução representa grande risco para a agricultura, pois é um potencial veículo de transporte de pragas e doenças entre regiões e lavouras ainda livres destes males", adverte José Américo Pierre Rodrigues, superintendente-executivo da Abrasem.