O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (19/06) que não se deve chamar de “bandido” quem desmatou, mas sim conscientizar a sociedade que o desmatamento “joga contra” o país e deve ser evitado. Segundo ele, a contínua derrubada da mata pode fechar as portas para produtos brasileiros no exterior e também inviabilizar empréstimos internacionais.
Lula participou de uma cerimônia simultânea realizada nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. Ele e dez ministros lançaram o mutirão Arco Verde Terra Legal, voltado à regularização fundiária, conservação do meio ambiente e serviços como emissão de certidão de nascimento e concessão de aposentadoria.
O programa Terra Legal tem a meta de regularizar, nos próximos três anos, 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia. Já neste ano, a expectativa é regularizar 90 mil posses em 93 municípios. A ação começará pelos locais visitados pelo mutirão Arco Verde.
Em propriedades de até quatro módulos fiscais – cada módulo tem cerca de 75 hectares – a titulação da terra será gratuita e deve ser concluída em 120 dias a partir do cadastramento da posse. A propriedade da terra será concedida conjuntamente com assistência técnica e uma linha de crédito para desenvolvimento sustentável voltada para produção familiar. O mutirão vai percorrer durante três meses os 43 municípios que têm os maiores índices de desmatamento da Floresta Amazônica. Em cada um deles serão realizados os cadastros dos posseiros que desejam obter o título de posse das terras, que depois serão regularizadas pelo Terra Legal.
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